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DIREITO AMBIENTAL, DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás, Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Publicações

(23)

Fernando Franco

Artigo · há 2 anos

Build to suit ?

Build to suit ?

Por definição, trata-se de uma modalidade de operação imobiliária que pode ser traduzida como construção sob medida, consistindo em um contrato pelo qual um investidor viabiliza um empreendimento...

3

Fernando Franco

Artigo · há 2 anos

Um ano após a Lei de Regularização Fundiária

Um ano após a Lei de Regularização Fundiária

Aprovada em julho 2017 em meio à polêmicas e críticas, a Lei Federal nº 13.465 /17 – antiga Medida Provisória 759 – alterou aspectos essenciais para a regularização fundiária urbana e rural....

1

Fernando Franco

Notícia · há 3 anos

Suspensão de CNH em devedor de pensão alimentícia

Suspensão de CNH em devedor de pensão alimentícia

Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, após exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas determinando a suspensão da Carteira...

4

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Direito Tributário, 26%

Direito Agrário, 15%

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Direito Imobiliário, 15%

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Comentários

(14)

Fernando Franco

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Cheque devolvido sem fundos? Passou do prazo da Execução de 6 meses? Segue um modelo bem básico para ingresso no JEC

Fernando Franco · há 3 anos

Estamos à disposição colega Noberto!

Fernando Franco

Comentário · há 2 anos

Inventariante que faz uso exclusivo de imóvel do espólio é obrigado a pagar integralmente IPTU e condomínio

Sérgio Pontes · há 2 anos

Muito pertinente. Há uma situação ainda mais grave do herdeiro que continua residindo no imóvel objeto de inventário esbulhando o mesmo.

Fernando Franco

Comentário · há 2 anos

A importância do planejamento sucessório na prevenção de litígios familiares

Sérgio Pontes · há 2 anos

Recomendações

(104)

Flávio Tartuce

Notícia · ano passado

O contrato de incorporação imobiliária deixou de ser irretratável com a entrada em vigor da Lei 13.786/2018?

O CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DEIXOU DE S ER IRRETRATÁVEL COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.786/18? Rodrigo Toscano de Brito [1] O art. 35A, da Lei 4.591 /64, inserido pela lei 13.786 /18,...

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Artigo · há 2 anos

Inventariante que faz uso exclusivo de imóvel do espólio é obrigado a pagar integralmente IPTU e condomínio

Inventariante que faz uso exclusivo de imóvel do espólio é obrigado a pagar integralmente IPTU e condomínio

www.sergiopontesadvocacia.com.br Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio. Porém, se o inventariante reside de forma exclusiva no imóvel objeto da discussão, cabe somente a...

6

Flávio Tartuce

Artigo · há 2 anos

Brevíssimo ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade

BREVÍSSIMO ENSAIO SOBRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE Marco Aurélio Bezerra de Melo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre pela UNESA. Professor da...

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